Aula 3 do 1º Trimestre

Filosofia

Foucault, Mbembe e a concepção de Poder e Biopolítica

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📅 Data de atualização: 15/03/2025

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O poder a e bipolítica para Michel Foucault (1926 – 1984)

Foucault analisa o Estado sob a perspectiva do poder e das relações de controle. Para ele, o Estado moderno é uma rede de instituições e práticas que disciplinam os indivíduos e moldam a sociedade. Ele estuda como o poder se manifesta em diferentes formas, como prisões, escolas e hospitais, argumentando que o Estado utiliza tecnologias de poder para normalizar comportamentos e manter o controle social.

Michel Foucault, em sua obra *Vigiar e Punir*, explora como o poder se manifesta de forma descentralizada e sutil na sociedade moderna. Ele introduz o conceito de microfísica do poder, que se refere às relações de poder cotidianas, presentes em instituições como escolas, prisões e hospitais. Em vez de ser algo imposto por uma autoridade central, o poder circula e se expressa nas interações diárias, moldando comportamentos e regulando corpos.

Foucault destaca a transição de uma sociedade de punições visíveis (como torturas e execuções) para uma sociedade de disciplinamento e vigilância. Ele usa o conceito do Panóptico, uma estrutura arquitetônica que permite a vigilância constante, como metáfora para como o poder moderno age: invisível, mas eficaz, levando os indivíduos a se auto-vigilanciarem.

Esse processo de disciplinamento está ligado à normalização, em que as instituições moldam os comportamentos dos indivíduos conforme padrões desejados. Além disso, Foucault aponta a relação entre poder e saber, mostrando como o conhecimento (como as ciências médicas ou jurídicas) também exerce controle, criando normas sobre o que é considerado "normal" ou "desviante".

A biopolítica, conceito de Michel Foucault, refere-se ao poder moderno que regula a vida e a gestão de populações por meio de estratégias que promovem saúde, produtividade e longevidade. Diferente do poder soberano, que decide sobre a morte, a biopolítica atua para "fazer viver e deixar morrer", utilizando ferramentas como estatísticas, medicina e políticas públicas. Embora traga avanços no bem-estar coletivo, também opera como mecanismo de controle e disciplina, moldando comportamentos individuais e coletivos. Foucault relaciona a biopolítica ao poder disciplinar e soberano, destacando como ela influencia profundamente a relação das pessoas com o corpo, a saúde e a vida na modernidade.

A necropolítica de Achille Mbembe (1957)

A necropolítica é um conceito desenvolvido pelo filósofo camaronês Achille Mbembe em 2003 para descrever o uso do poder político como ferramenta para determinar quem pode viver e quem deve morrer. Mbembe expande a noção de biopolítica, proposta por Michel Foucault, argumentando que, em muitos contextos, o poder não se limita a regular a vida, mas também exerce controle sobre a morte, submetendo determinados grupos sociais a situações de extrema vulnerabilidade e precariedade.

Essa lógica política está profundamente enraizada em dinâmicas históricas de colonização e racismo, onde práticas de violência e exclusão sistemática foram normalizadas. Para Mbembe, a necropolítica não se restringe à decisão explícita de matar, mas inclui a criação de condições que tornam a sobrevivência de certas populações insustentável. Isso se manifesta em diversos "espaços de morte", como zonas de guerra, territórios ocupados, prisões superlotadas, campos de refugiados e comunidades negligenciadas pelo Estado, onde a vida é constantemente desvalorizada.

A necropolítica também desumaniza aqueles que são submetidos a ela, tratando suas vidas como descartáveis e negando-lhes a dignidade. Exemplos claros podem ser vistos em genocídios, como o Holocausto e o massacre em Ruanda, ou em políticas de segurança pública que colocam populações racializadas e pobres em contato desproporcional com a violência estatal. Mbembe ressalta que a necropolítica não é apenas uma ferramenta de Estados autoritários, mas também uma dinâmica presente em democracias contemporâneas, onde a exclusão econômica e social desempenha papel semelhante ao da violência explícita.

Texto para Leitura - Não copiar

Texto I
O panóptico está de olho nos trabalhadores da Amazon e Walmart

[...] “Eles sabem exatamente… quando você está trabalhando e quando não está”, diz um trabalhador de armazém do Walmart na Califórnia aos pesquisadores. Um trabalhador da Amazon na Carolina do Norte compara a experiência ao programa Squid Game da Netflix, afirmando que “A cada três dias, os primeiros socorros são chamados para [nossa] instalação. [...]”.

Se você se machuca, explica um trabalhador do Walmart na Califórnia, é “quase sempre sua culpa [...] Você seria penalizado por isso porque eles considerariam que você estava trabalhando de forma insegura e ignorariam todas as outras possíveis razões para você se machucar.”

Uma proporção maior de trabalhadores tanto da Amazon quanto do Walmart dizem que a velocidade com que trabalham é medida em detalhes pela tecnologia da empresa sempre ou na maioria das vezes [...] Da mesma forma, 77% dos trabalhadores da Amazon e 62% dos trabalhadores do Walmart relatam que a tecnologia pode “saber se [eles] estão ativamente engajados em [seu] trabalho” sempre ou na maioria das vezes [...]

Este nível de vigilância não é apenas sobre monitoramento; é a base para um aumento implacável de velocidade. Três quartos dos trabalhadores da Amazon e 74% dos trabalhadores do Walmart relatam sentir pressão para trabalhar mais rápido pelo menos parte do tempo, e mais da metade dos trabalhadores de ambas as empresas relatam que suas taxas de produção dificultam o uso do banheiro pelo menos parte do tempo [...]

Disponível em: https://jacobin.com.br/2024/04/o-panoptico-esta-de-olho-nos-trabalhadores-da-amazon-e-walmart/

Texto II
Tecnologia de reconhecimento facial e drones aumentam detenções no Carnaval brasileiro

[...] Durante o Carnaval, as forças de segurança utilizaram câmeras de reconhecimento facial e drones para capturar mais de 140 suspeitos em diversos estados brasileiros, incluindo Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais. Na Bahia, 42 foragidos foram detidos, enquanto no Rio de Janeiro, 12 indivíduos foram identificados por meio dessa tecnologia. Em São Paulo, o sistema Smart Sampa contribuiu para a prisão de 11 criminosos. As prisões na Bahia ocorreram tanto em Circuitos de Carnaval quanto em áreas do interior, envolvendo suspeitos de crimes como roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de armas [...]

Disponível em: https://jovempan.com.br/noticias/brasil/tecnologia-de-reconhecimento-facial-e-drones-aumentam-detencoes-no-carnaval-brasileiro.html

Texto III
Pandemia democratizou poder de matar, diz autor da teoria da 'necropolítica'

Ao sair de casa, afinal, podemos contrair o vírus ou transmiti-lo a outras pessoas. Já há mais de 775 mil casos confirmados e 37 mil mortes no mundo. “Agora todos temos o poder de matar”, Mbembe afirma. "O isolamento é justamente uma forma de regular esse poder.”

A necropolítica aparece, também, no fato de que o vírus não afeta todas as pessoas de uma maneira igual.

Há um debate por priorizar o tratamento de jovens e deixar os mais idosos morrerem. [...]

O isolamento social nos dá, de alguma maneira, um poder sobre a morte [...] um poder relativo. Podemos escapar da morte ou adiá-la. A contenção da morte é o cerne dessas políticas de confinamento. Isso é um poder. Mas não é um poder absoluto porque depende das outras pessoas.

Como na epidemia de HIV, em que governos demoraram a agir porque as vítimas estavam nas margens: negros, homossexuais, usuários de droga? Na teoria, o coronavírus pode matar todo o mundo. Todos estão ameaçados. Mas uma coisa é estar confinado num subúrbio, numa segunda residência em uma área rural. Outra coisa é estar na linha de frente. Trabalhar num centro de saúde sem máscara. Há uma escala em como os riscos são distribuídos hoje [...]

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/03/pandemia-democratizou-poder-de-matar-diz-autor-da-teoria-da-necropolitica.shtml

Questões para fazer em aula

NÃO COPIAR a pergunta

Elabore um texto respondendo às seguintes questões:
  1. Como a vigilância descrita no Texto I, envolvendo o monitoramento constante dos trabalhadores da Amazon e do Walmart, se relaciona com o conceito de "panoptismo" desenvolvido por Foucault em *Vigiar e Punir*? De que maneira esse controle impacta os corpos e comportamentos dos trabalhadores, reforçando relações de poder no ambiente de trabalho?
  2. De que forma a utilização de tecnologias de reconhecimento facial e drones para aumentar detenções, descrita no Texto II, pode ser interpretada à luz das teorias de vigilância de Michel Foucault e das dinâmicas de exclusão e violência da necropolítica de Mbembe?
  3. Explique como o conceito de necropolítica, desenvolvido por Achille Mbembe, se manifesta na desigualdade de acesso à saúde e segurança durante a pandemia, conforme abordado no Texto III. Cite exemplos que reforcem sua análise.

Questões para fazer em casa

copiar ou marcar APENAS as alternativas que achar corretas

ENEM 2022 – Filosofia

O leproso é visto dentro de uma prática da rejeição do exílio-cerca; deixa-se que se perca lá dentro como numa massa que não tem muita importância diferenciar; os pestilentos são considerados num policiamento tático meticuloso onde as diferenciações individuais são os efeitos limitantes de um poder que se multiplica, se articula e se subdivide. O grande fechamento por um lado; o bom treinamento por outro. A lepra e sua divisão; a peste e seus recortes. Uma é marcada; a outra, analisada e repartida. O exílio do leproso e a prisão da peste não trazem consigo o mesmo sonho político.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir; nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.

Os modelos autoritários descritos no texto apontam para um sistema de controle que se baseia no(a):

  1. Formação de sociedade disciplinar.
  2. Flexibilização do regramento social.
  3. Banimento da autoridade repressora.
  4. Condenação da degradação humana.
  5. Hierarquização da burocracia estatal.
ENEM 2010 - Filosofia

A lei não nasce da natureza, junto das fontes freqüentadas pelos primeiros pastores; a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo.

FOUCAULT, M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In: Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é
  1. combater ações violentas na guerra entre as nações.
  2. coagir e servir para refrear a agressividade humana.
  3. criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.
  4. estabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos.
  5. organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.
ENEM PPL 2023 - Filosofia TEXTO I

O dispositivo panóptico organiza unidades espaciais que permitem ver sem parar e reconhecer imediatamente. Em suma, o princípio da masmorra é invertido; ou antes, de suas três funções — trancar, privar de luz e esconder — só se conserva a primeira e suprimem-se as outras duas. A visibilidade é uma armadilha. Fazer com que a vigilância seja permanente em seus efeitos, mesmo se é descontínua em sua ação; que a perfeição do poder tenda a tornar inútil a atualidade de seu exercício; que esse aparelho arquitetural seja uma máquina de criar e sustentar uma relação de poder independente daquele que o exerce.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987 (adaptado).

TEXTO II

LAERTE. Disponível em: www.laerte.art.br. Acesso em: 25 nov. 2021.

O objetivo do modelo de vigilância descrito nos textos I e II aponta para o(a)
  1. intercâmbio de opinião diversa.
  2. desenvolvimento de sujeito crítico.
  3. sentimento de observação constante.
  4. movimento de revolta individual.
  5. criação de liberdade efetiva.
ENEM - 2023

A economia das ilegalidades se reestruturou com o desenvolvimento da sociedade capitalista. A ilegalidade dos bens foi separada da ilegalidade dos direitos. Divisão que corresponde a uma oposição de classes, pois, de um lado, a ilegalidade mais acessível às classes populares será a dos bens — transferência violenta das propriedades; de outro, à burguesia, então, se reservará a ilegalidade dos direitos: a possibilidade de desviar seus próprios regulamentos e suas próprias leis; e essa grande redistribuição das ilegalidades se traduzirá até por uma especialização dos circuitos judiciários; para as ilegalidades de bens — para o roubo — os tribunais ordinários e os castigos; para as ilegalidades de direitos — fraudes, evasões fiscais, operações comerciais irregulares — jurisdições especiais com transações, acomodações, multas atenuadas etc.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petropolis: Vozes, 1987.

O texto apresenta uma relação de cálculo politico-econômico que caracteriza o poder punitivo por meio da
  1. gestão das ilicitudes pelo sistema judicial.
  2. aplicação das sanções pelo modelo equânime.
  3. supressão dos crimes pela penalização severa.
  4. regulamentação dos privilégios pela justiça social.
  5. repartição de vantagens pela hierarquização cultural.
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